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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04

Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?

Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
Blog Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:52

5 leis de proteção às mulheres

Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:15

Empresa terá de indenizar família de eletricista que morreu sete anos após sofrer acidente

Morte do eletricista decorreu da omissão do empregador na adoção das normas de saúde e segurança do trabalhador
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 16:00

Engenheiros de autarquia mineira conseguem salário mínimo da categoria profissional

Normas federais prevalecem sobre as estaduais ou municipais, e por isso são devidas aos empregados as diferenças salariais
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:10

Vara da Infância exige adequações da Fundac

Normas padronizam procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade, desde apuração do ato infracional até aplicação de medidas socioeducativas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:15

Direito público e processual civil. Direito previdenciário. Ação regressiva proposta pelo INSS.

Benefícios pagos por ocasião de acidente de trabalho. Não observação por parte da empregadora das normas de proteção ao trabalhador.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 14:31

Remoção de policial deve ter motivo justificado

É considerado nulo o ato administrativo que determinou a transferência, sem justificativa plausível ou amparo nas normas legais vigentes.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 13:33

Novas regras para telemarketing entram em vigor nesta segunda

Objetivo é melhorar atendimento das empresas para o consumidor. Companhias que não seguirem normas poderão ser multadas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Resolução nº 30, de 7/03/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio.

face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:18

Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio

Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:39

TJ derruba veto e autoriza paciente do Rio a plantar cannabis

TRF2 havia negado direito, mas decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça para garantir tratamento com óleo de canabidiol
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:57

Rio sedia o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina

“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 14:45

Pescador não consegue indenização por falta de peixes no Rio São Francisco

entre as intervenções da Chesf e a falta de peixes no rio.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:43

Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto

José do Rio Preto que, ao acolher pedido da associação dos lojistas e do condomínio do Shopping Center
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 10:56

Primeira Turma não vê formação de cartel por distribuidoras de gás no Rio Grande do Sul

De acordo com os ministros, os preços praticados eram tabelados à época pelos órgãos reguladores, razão pela qual não é possível punir as empresas
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:44

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:30

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 17:30

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Com impacto, o braço do ciclista foi arrancado. Motorista deverá cumprir pena em regime semiaberto
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:30

Procuradoria no Rio Grande do Norte impede promoção irregular de militar da reserva da Aeronáutica

O militar havia conseguido na Justiça o direito a progressão do posto, juntamente com o pagamento das diferenças salariais

Exibindo resultado de 2981 até 3000 de um total de 41773

Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.

Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.

Morte do eletricista decorreu da omissão do empregador na adoção das normas de saúde e segurança do trabalhador

Normas federais prevalecem sobre as estaduais ou municipais, e por isso são devidas aos empregados as diferenças salariais

Normas padronizam procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade, desde apuração do ato infracional até aplicação de medidas socioeducativas

Benefícios pagos por ocasião de acidente de trabalho. Não observação por parte da empregadora das normas de proteção ao trabalhador.

É considerado nulo o ato administrativo que determinou a transferência, sem justificativa plausível ou amparo nas normas legais vigentes.

Objetivo é melhorar atendimento das empresas para o consumidor. Companhias que não seguirem normas poderão ser multadas.

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria

TRF2 havia negado direito, mas decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça para garantir tratamento com óleo de canabidiol

“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel

entre as intervenções da Chesf e a falta de peixes no rio.

José do Rio Preto que, ao acolher pedido da associação dos lojistas e do condomínio do Shopping Center

De acordo com os ministros, os preços praticados eram tabelados à época pelos órgãos reguladores, razão pela qual não é possível punir as empresas

O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Com impacto, o braço do ciclista foi arrancado. Motorista deverá cumprir pena em regime semiaberto

O militar havia conseguido na Justiça o direito a progressão do posto, juntamente com o pagamento das diferenças salariais

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